Congresso Nacional de Execução de Penas e
Medidas Alternativas – CONEPA.
Manaus, 30 de junho a 2 de julho de 2008.

Tema Central: “Penas Alternativas: resposta penal eficaz e diferenciada”.

O IV CONEPA tem como objetivo discutir temas centrais sobre a realidade nacional da execução penal alternativa, buscando, com a troca de experiências dos operadores de alternativas penais, efetivar uma política sustentável de fomento aos substitutivos penais, através de soluções de natureza político-institucional e técnico-operacional voltadas à melhoria dos mecanismos e práticas existentes nos arranjos institucionais desenvolvidos pelas unidades da Federação, visando, ainda, compartilhar as ações exitosas decorrentes da implantação de políticas públicas de prevenção criminal.
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, representado pela Coordenação Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas – CGPMA e pela Comissão de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA, em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SEJUS e com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, promovem o IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas – CONEPA.

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